Pandemia do coronavírus libera CNH vencida e muda prazo para tirar ou renovar
- Renyere Trovão
- 3 de abril de 2020
O período de quarentena para a prevenção da pandemia do coronavírus fechou postos de atendimento ao público no Detran por todo o país. O efeito disso é a suspensão de alguns serviços e o alongamento do prazo de vencimento para outros, como a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
ATUALIZAÇÃO: CNH vencida em 2020 tem novo prazo de renovação para 2021; veja calendário
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) autorizou que motoristas dirijam com o documento vencido, desde que a CNH tenha data expirada a partir do 19 de fevereiro. O prazo para a renovação permanece indeterminado e só será definido após o fim do isolamento social.
Com isso, os condutores não serão autuados caso sejam flagrados em fiscalizações. O mesmo se aplica à Permissão de Dirigir (PPD).
Renovação via online
Apesar dessa decisão há Detrans estaduais, como o do Paraná e de São Paulo, que realizam a renovação da carteira via online. Para isso, oferecem o serviço de forma simplificada, sem a exigência da biometria e da foto – obrigatórias no processo de renovação. Os departamentos utilizam as informações já existentes no banco de dados.
Outros prazos também estão suspensos, como o de apresentar recurso de multas e os processos de questionamento e penalização de infratores.
Já com os Centro de Formação de Condutores (CFCs) fechados e, portanto, as aulas e exames suspensos, o Contran definiu que o prazo para conclusão do processo de habilitação passa de 12 para 18 meses.
Portanto o candidato que começou o processo em março de 2019 e ainda não havia concluído até o início da quarentena, por exemplo, terá até setembro para finalizá-lo
Emissão suspensa do documento do carro
A determinação se aplica ainda para a emissão de Certificado de Registro de Veículo (CRV), no caso da transferência de propriedade de veículo, adquirido após 19 de fevereiro, e para o registro de licenciamento de veículos – desde que ainda não expirados.
Isso significa que os carros zero km comprados depois de 19 de fevereiro e que não haviam sido emplacados, poderão circular sem as placas por prazo indeterminado. Porém, é prudente os condutores andarem com a nota fiscal de compra do veículo e a identidade.
Já na aquisição de veículos usados, cujos novos donos precisariam fazer o novo registro do veículo, por ora está desobrigado o início do processo no Detran.
Reforçando que alguns departamentos de trânsito estaduais estão realizando os processos acima via online. Portanto, quem desejar efetuar os serviços deve consultar o site oficial de cada entidade – todas elas trazem orientação para os usuários.
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Comments (6)
Gleison Dantas Bezerra De Araújo
03 jul 2020Minha carteira vence agora dia 10/07/20; , sou carreteiro profissional, o que devo fazer .
Trovão Motor
03 jul 2020Olá Gleison. Entramos em contato com o Detran-PR e continua valendo a determinação do Contran. Mesmo com a CNH vencida, vc poderá continua dirigindo. O prazo para renovação ainda é indeterminado e só será definido com o fim do isolamento.
Consultamos o Detran-PR para mais detalhes. Na maioria das cidades do estado, o serviço de renovação havia retornado (sem a obrigatoriedade de fazê-la, segundo Contran). As clínicas para exames médicos estavam atendendo normalmente. Mas com o novo decreto estadual, a partir de segunda-feira (6/7), elas voltam a fechar.
edson Aparecido Guadagnim
10 ago 2020boa tarde; sou Edson estou tentando marcar o exame fisico e mental. J paguei a taxa e fiz toxicologico e nao to conseguindo
Trovão Motor
11 ago 2020Olá Edson. O Detran-PR nos informou que as clínicas estão funcionando normalmente em todo o estado para agendamento do exame. Qual seria a sua dificuldade? Em conseguir data de agendamento?
Evandreia Rodrigues
17 dez 2020Minha CNH vence dia 13/01/2021,no meu caso eu tenho 30 dias para renovar??
Trovão Motor
17 dez 2020Oi Evandreia
Isso mesmo. Pela resolução do Contran, as CNHs que vencerem em 2021 obedecem o que está no Código Brasileiro de Trânsito. Já as que venceram em 2020 seguem o calendário como se vencessem em 2021, respeitando o mês de vencimento, como explica essa matéria https://trovaomotor.com/legislacao/cnh-vencida-em-2020-tem-prazo-de-renovacao-em-2021/.