Pandemia do coronavírus libera CNH vencida e muda prazo para tirar ou renovar

Pandemia do coronavírus libera CNH vencida e muda prazo para tirar ou renovar

O período de quarentena para a prevenção da pandemia do coronavírus fechou postos de atendimento ao público no Detran por todo o país. O efeito disso é a suspensão de alguns serviços e o alongamento do prazo de vencimento para outros, como a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) autorizou que motoristas dirijam com o documento vencido, desde que a CNH tenha data expirada a partir do 19 de fevereiro. O prazo para a renovação permanece indeterminado e só será definido após o fim do isolamento social.

Com isso, os condutores não serão autuados caso sejam flagrados em fiscalizações. O mesmo se aplica à Permissão de Dirigir (PPD).

Renovação via online

Site do Detran Paraná serviços online
Foto: Reprodução/ site Detran-PR

Apesar dessa decisão há Detrans estaduais, como o do Paraná e de São Paulo, que realizam a renovação da carteira via online. Para isso, oferecem o serviço de forma simplificada, sem a exigência da biometria e da foto – obrigatórias no processo de renovação. Os departamentos utilizam as informações já existentes no banco de dados.

Outros prazos também estão suspensos, como o de apresentar recurso de multas e os processos de questionamento e penalização de infratores.

Já com os Centro de Formação de Condutores (CFCs) fechados e, portanto, as aulas e exames suspensos, o Contran definiu que o prazo para conclusão do processo de habilitação passa de 12 para 18 meses.

Portanto o candidato que começou o processo em março de 2019 e ainda não havia concluído até o início da quarentena, por exemplo, terá até setembro para finalizá-lo

Emissão suspensa do documento do carro

A determinação se aplica ainda para a emissão de Certificado de Registro de Veículo (CRV), no caso da transferência de propriedade de veículo, adquirido após 19 de fevereiro, e para o registro de licenciamento de veículos – desde que ainda não expirados.

Isso significa que os carros zero km comprados depois de 19 de fevereiro e que não haviam sido emplacados, poderão circular sem as placas por prazo indeterminado. Porém, é prudente os condutores andarem com a nota fiscal de compra do veículo e a identidade.

Já na aquisição de veículos usados, cujos novos donos precisariam fazer o novo registro do veículo, por ora está desobrigado o início do processo no Detran.

Site do Detran São Paulo serviços online
Foto: Reprodução/ site Detran-SP

Reforçando que alguns departamentos de trânsito estaduais estão realizando os processos acima via online. Portanto, quem desejar efetuar os serviços deve consultar o site oficial de cada entidade – todas elas trazem orientação para os usuários.

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Comments (4)

  1. Gleison Dantas Bezerra De Araújo

    03 jul 2020

    Minha carteira vence agora dia 10/07/20; , sou carreteiro profissional, o que devo fazer .

    • Trovão Motor

      03 jul 2020

      Olá Gleison. Entramos em contato com o Detran-PR e continua valendo a determinação do Contran. Mesmo com a CNH vencida, vc poderá continua dirigindo. O prazo para renovação ainda é indeterminado e só será definido com o fim do isolamento.

      Consultamos o Detran-PR para mais detalhes. Na maioria das cidades do estado, o serviço de renovação havia retornado (sem a obrigatoriedade de fazê-la, segundo Contran). As clínicas para exames médicos estavam atendendo normalmente. Mas com o novo decreto estadual, a partir de segunda-feira (6/7), elas voltam a fechar.

  2. edson Aparecido Guadagnim

    10 ago 2020

    boa tarde; sou Edson estou tentando marcar o exame fisico e mental. J paguei a taxa e fiz toxicologico e nao to conseguindo

    • Trovão Motor

      11 ago 2020

      Olá Edson. O Detran-PR nos informou que as clínicas estão funcionando normalmente em todo o estado para agendamento do exame. Qual seria a sua dificuldade? Em conseguir data de agendamento?

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